DESMAMANDO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Quem já presenciou a “apartamento” ou o “desmame” de crianças? Tal fato é marcado por muito choro e sofrimento. A tentativa de enxugar o quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná passa por um processo muito semelhante.
Depois das denúncias de que existiriam funcionários fantasmas na ALEP, o presidente da casa Nelson Justus, disse que resolveria tal problema com o recadastramento dos servidores da casa. Segundo Justus, “todos os funcionários teriam de fazer um novo cadastro funcional a partir de 22 de março”. O cadastramento teria se encerrado no dia 16 de abril.
Para proceder o recadastramento, os funcionários precisavam apresentar declaração de que não acumulam cargos em outros órgãos públicos, cópia dos documentos pessoais (como CPF e título de eleitor), comprovante de residência e declaração do Imposto de Renda. Cabe lembrar que segundo a legislação vigente sobre a contratação de funcionários comissionados na ALEP, não é permitido que um funcionário trabalhe na Casa e ao mesmo tempo, atue como sócio-administrador ou diretor de qualquer empresa.
Segundo o levantamento feito pela RPC-TV e Gazeta do Povo, dos 1.941 funcionários em cargos comissionados que a Casa tinha, 1.759 se recadastraram e foram mantidos no cargo. Os outros 182 funcionários possivelmente estariam em condições irregulares ou simplesmente não quiseram se recadastrar preferindo perder seu emprego. O levantamento registrou ainda que a ALEP possui 496 servidores efetivos e desses, 454 estão alocados no setor de administração da Casa, sem especificar contudo, o que fazem. Além dos servidores efetivos, ainda estão lotados na Administração da Assembléia 250 comissionados.
O número de funcionários na administração da assembléia anteriormente era bem menor, pois muitos funcionários teriam migrado do gabinete de alguns deputados para o setor de administração da casa. Tal remanejamento seria uma manobra de alguns deputados que tentavam burlar a nova lei que limita para 23 o número máximo de funcionários comissionados para cada gabinete.
O Deputado Jocelito Canto (que recentemente teria dito que o caixa dois é uma coisa normal na política e que defende a permanência da mesa diretora da casa) cobrou explicações, no último dia 15, do presidente da casa sobre a dita “migração de funcionários” dos gabinetes para a administração geral.
Coincidentemente, a maioria dos servidores “migrantes” era ligada ao próprio Justus (40 funcionários) ou ao primeiro-secretário da Assembléia, Alexandre Curi (29 servidores).
Esse ultimo fato, deixa claro que presidente da Assembléia é suspeito de atividades irregulares e que portanto deveria se afastar, (juntamente com toda mesa diretora) para que, uma investigação séria e isenta pudesse prosseguir.
Segundo comenta (por correspondência) o promotor de Justiça, Fuad Faraj ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Nelson Justus “deve ser considerado pelo Ministério Público como possível autor de ilícitos e, como tal, ele é tão suspeito pelas ilicitudes praticadas na Casa do Povo quanto o Diretor-Geral afastado”.
Diante disso duas perguntas são necessárias:
1) Será que a nova tentativa de recadastrar os funcionários do setor da administração da assembléia corrigirá alguma irregularidade ou será mais um manobra para mudar nomes e formas e deixar tudo como está?
2) Até quando a população do Estado do Paraná deixará e letargia e reagirá diante desses disparates políticos e administrativos que envergonham e ridicularizam nosso Estado?
Parece que alguns deputados resistem em deixar os seus cargos assim como seus funcionários e protegidos de seus cargos junto a assembléia. Realmente uma separação muito traumática e dolorosa à aqueles que já estava tão afeiçoados a “querida mãe”: a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

Luiz Fernando Roscoche