A DISSOLUÇÃO DO PODER DAS CIDADES

As cidades são hoje o centro das atenções na sociedade moderna, seja pela sua importância econômica, política, cultural e ambiental.
Nosso país se torna cada dia mais urbano, possuindo uma média de mais de 80% da população vivendo nas cidades, fato este que possui tanto repercussões positivas quanto negativas na sociedade, na política, na economia, no meio ambiente e na cultura de um local.
Segundo o professor Doutor Adir Ubaldo Rech, o poder político nasceu nas cidades, sendo portanto, o embrião do Estado Moderno. Porém, o Estado passou gradativamente a se apropriar do poder e os recursos das cidades, enfraquecendo assim o poder local. É na escala local onde as necessidades do povo são efetivamente sentidas. Os órgãos do governo federal e estadual muitas vezes se mostram lentos e ineficientes no atendimento das necessidades dos munícipes.
Outro problema é a falta de autonomia legal dos estados e municípios que devem se submeter ao controle da União. Porém torna difícil em um país “continental” como o Brasil, onde os centros de poder ficam longe (seja em termos físicos ou políticos) da população, e por isso, não contemplam suas realidades. Assim, muitas vezes elaboram-se projetos, leis e outros que não possuem efetividade, legitimidade e eficiência nas escalas regionais, estaduais e locais.
O Estado por sua vez parece abrir mão de suas responsabilidades, mas não de seus recursos financeiros, prova disso é a regionalização e municipalização de muitos serviços antes prestados pelo Estado. O grande problema que se aponta é que o processo de descentralização das ações do Estado não são acompanhados de uma autonomia plena e muito menos com o repasse de recursos e o auxilio técnico necessário as escalas inferiores de governo.
Existe hoje uma profusão de normas e leis municipais que não é acompanhada proporcionalmente pela sua efetiva aplicação. Como diria o professor Doutor Adir Ubaldo Rech “cumprir as imposições legais é muito simples, mas assegurar qualidade de vida e evitar o caos é uma tarefa complexa”. Assim, não basta que as leis locais sejam cumpridas, é preciso existir um projeto de cidade mais amplo que não se restrinja a duração de mandatos políticos e que sobretudo seja reflexo dos desejos e necessidades de toda a sociedade e não somente de técnicos e dirigentes políticos.
Não é mais possível nos portarmos de maneira paternalista, esperando que o poder público revolva os problemas particulares de cada um ou de determinadas classes ou grupos sociais, devemos sim, participar de um projeto comum de cidade de maneira a gerar benefícios à toda a sociedade. Para isso, torna-se necessário que sejamos sujeitos conscientes do nosso passado e ativos na construção do presente e do futuro de nossas cidades.
A construção holística de uma cidade implica e existência e o comprometimento de todos os envolvidos de um projeto de cidade bem definido, que não fique a mercê dos interesses do mercado, crescendo de forma aleatória e caótica, flagelando a sociedade e seu meio ambiente.
A cidade segundo Aristóteles, deveria representar o auge da evolução da sociedade e da natureza humana de maneira a promover a segurança e o bem estar, porém em muitos grandes centros urbanos, a cidade representa o fim da própria dignidade humana, um local de violência, miséria e abandono.


Luiz Fernando Roscoche