Porque políticos gastam mais em suas campanhas do que o valor que receberão durante todo o seu mandato? Nenhuma pessoa em sã consciência gastaria mais do que irá receber em seu mandato a não ser que receba algum “benefício extra”, ou que tenha a certeza de que seu salário possa se elevar de maneira significativa.
Sobre o primeiro caso, é comum políticos aprovarem projetos que beneficiam certas empresas ou setores da sociedade em troca de “alguma ajuda financeira”. Por exemplo, não é raro assistirmos empresas públicas lucrativas serem privatizadas a “preço de banana” graças ao apoio de políticos. Algumas empresas fazem vultosas doações para os partidos políticos esperando que esse “favor” seja pago no momento em que os políticos assumam seus mandatos.
Existem alguns projetos de lei que são instituídos sem a menor fundamentação técnica ou científica, ou seja, baseado no “achismo” dos políticos. Muitos desses projetos acabam inclusive prejudicando a vida da população.
Um exemplo de projetos sem a menor fundamentação foi a lei que instituía a obrigatoriedade do uso do kit de primeiros socorros. A lei obrigava todos os brasileiros a terem esses kits em seus automóveis. O kit que custava cerca de R$30,00, era composto por ataduras, esparadrapos, luvas, tesoura e outros. Enquanto esteve vigente, quem ganhou com a lei foram as farmácias e industrias do setor. Porém, graças à pressão popular evidenciou-se a incoerência e os riscos da lei que acabou sendo revogada.
Enquanto o governo federal anuncia cortes no orçamento para 2011, (o Ministério da Educação terá o maior corte de verbas, perdendo 1,2 bilhões de reais), a câmara aprovou nessa ultima quarta-feira por 275 votos a favor e 35 contra, a urgência do projeto que aumenta o salário de membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil.
Os deputados e senadores terão um reajuste de mais de 60%, já no caso do presidente da República e do vice, que recebem atualmente R$ 11,4 mil, o reajuste será de 133,9%. O aumento dos ministros será maior ainda, já que eles recebem R$ 10,7 mil.
Parece piada se falar em aumento de 60% ou 133% para excelentíssimas autoridades enquanto o aumento do salário mínimo (para fevereiro de 2011) será de apenas 5,5%.
A carreira política está cada vez mais disputada entre os mal intencionados, afinal, é um “emprego” que não exige muita experiência, quase nenhuma qualificação (afinal, temos políticos que são semi-analfabetos), não precisa cumprir horário (vide o caso de deputados que quase não comparecem as sessões), você pode aumentar seu próprio salário (como atualmente está ocorrendo) e “pode tirar um por fora” com projetos de lei que beneficiem seus aliados.
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
domingo, 12 de dezembro de 2010
BELO MONTE: CONSTRUÍDA A QUALQUER CUSTO
Luiz Fernando Roscoche -Prof. da Universidade Federal do Pará
Todos já devem ter ouvido falar da polêmica construção da Usina Belo Monte, a ser construída dentro dos limites do município de Altamira, na chamada volta grande do Rio Xingu. O governo tenta a qualquer custo dar andamento as obras contrariando os movimentos sociais da região e contrariando a opinião de um painel dos mais gabaritados especialistas do Brasil e do exterior.
Toda obra de grande impacto ambiental em nosso pais como portos, aeroportos, rodovias, linhas de transmissão, áreas de mineração e outros (inclusive hidrelétricas) precisam de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). EIA foi introduzida no Brasil como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da Lei Federal nº 6.938/81, regulamentada pelo Decreto nº 88.351/83.
Depois de feito a Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, um grupo de especialistas redigiu um documento que examina a viabilidade da construção da usina intitulado “Painel de especialistas: analise critica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Participam desse painel mais de 60 pesquisadores de universidade brasileiras e estrangeiras.
Só para construção dos diques de contenção da usina exigiria a movimentação de pedras e terras na ordem de 200 milhões de m³, número este semelhante as escavações do Canal do Panamá.
Segundo os especialistas a construção de Belo Monte “é uma das mais complicadas obras de engenharia da história da hidroeletricidade brasileira”, e que estaria associado ainda a inúmeros “problemas de concepção técnica, omissões e confusões”.
A construção do projeto afetará uma área de 1000 km² e uma migração forçada de mais de 20 mil pessoas que seriam teoricamente realojadas. Calcula-se ainda, que o empreendimento provocaria uma migração de mais de 100 mil pessoas para a região de Altamira que possui atualmente, segundo estimativas do ano de 2007, cerca de 92 mil habitantes.
Segundo Jorge Molina Carpio , a jusante da barragem haverá não só uma diminuição do fluxo do rio mais também um rebaixamento do lençol freático. Já em Altamira o lençol freático poderia se elevar na cidade com riscos do afloramento de água no meio da cidade.
Os pesquisadores Sônia Magalhães , Rosa Acevedo e Edna Castro apontam falhas no projeto da estimação do tamanho das famílias que segundo o projeto seria composta em média por 3,14 indivíduos, quando na verdade seriam entre 5 a 7 pessoas, fato este que no mínimo duplicaria a população afetada. Eles acrescentam ainda a contradição do projeto que com o desvio de mais de 80% da vazão do rio irão afetar a população indígena (que é protegida por direitos constitucionais) sequer foi considerada como “diretamente atingidos pelo empreendimento”. Segundo Nirvia Ravena , é violado o direito de segurança hídrica da população que sequer foi mencionado no projeto da Belo Monte. Para ela “não apresentar o problema, portanto, é uma forma de torná-lo invisível e assim confundir os operadores da justiça que não observam nenhum direito violado”.
Antônio Carlos Magalhães, alerta para o fato de que as principais obras ficarão ló limite das terras indígenas e assim sujeitas aos impactos físicos e sociais e culturais que a proximidade do canteiro de obras irá proporcionar além do fluxo de pessoas em busca de emprego. O mesmo autor, diz ainda que o empreendimento vai mudar a vazão do Xingu e de seus afluentes, havendo mudanças nos trechos navegáveis, além de “importante perda de fauna aquática e terrestre” e transformando certas áreas em um estado de “verão permanente”.
O entomólogo Inocêncio Gorayed , prevê que a área a jusante da barragem sofrerá um processo de ressecamento e que existe a possibilidade do surgimento de uma superpopulação de mosquitos, entre eles os vetores da malária. O pesquisador ainda pondera que a população migrante contribuirá como fonte retro-alimentadora de recursos para as superpopulações de mosquitos e descontrole de doenças. José Marcos da Silva e Rosa Carmina denunciam o fato de que não foi feito um diagnóstico da situação da saúde da população, não possuindo parâmetros para avaliação de situações futuras.
Vera Gomes, sobre o aspecto da saúde vai ainda mais longe a afirma a atenção dada a saúde no EIA é “absolutamente insuficiente”. Segundo ela saúde não se restringe a atenção primária mas também atendimento de urgência e emergência que de conta de especialidades como neurologia, cardiologia, etc. Áreas estas que segundo ela se apresentam nos dias atuais bastante deficitárias.
Philip Fearnside , uma das maiores autoridades sobre emissões de GEE em hidrelétricas afirma que as hidrelétricas emitem metano, um gás estufa com 25 vezes mais impacto sobre o aquecimento global por tonelada de gás carbônico. Segundo Fearnside, o EIA de Belo Monte omite estudos cientificamente consagrados neste sentido e não se manifesta sobre essa consequência.
Geraldo Mendes dos Santos , uma das maiores autoridades sobre ictiofauna Amazônia comente que “não há um só parágrafo sequer sobre a avaliação dos impactos que a hidrelétrica acarretará sobre ele [os mamíferos aquáticos], nem sobre o ambiente em que vivem. Segundo ele “esta omissão é grave e precisa ser reparada”.
Segundo Hernandez e Fearnside, o projeto deve servir para as fábricas eletrointensivas, sendo implantadas e expandidas na região e não para abastecer o mercado nacional, pois, as conexões e transmissões ainda sequer foram dimensionadas. Os autores concluem considerando que “o Brasil não precisa de Belo Monte- um projeto cheio de problemas – que deveria ser abandonado”.
1-(Engenheiro e Hidrólogo do Instituto de Hidráulica e Hidrologia e da Universidad Mayor de San Andrés,Bolívia)
2-Doutora em Antropologia e Sociologia pela Universidade Federal do Para e Université de Paris 13, França. Professora Visitante da Universidade Federal do Para.
3-Doutora em História e Civilização pela École dês Hautes Études en Sciences Sociales, França. Pós-Doutorado pelo Centre National de la Recherche Scientifique, França.
4- Doutora em Ciências Sociais pelo École des Hautes Études en Sciences Sociales, França. Pós-Doutorado pelo Centre National de la Recherche Scientifique, França.
5- Doutora em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro/IUPERJ.
6- Doutor em Entomologia pelo INPA. Pós-doutorado em Sistemática Zoológica, na Florida State Collections of Arthropods, Gainesville, Florida, USA". Pesquisador titular de Zoologia- Entomologia, do Museu Paraense Emílio Goeldi
7- Especialista em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães – Ministério da Saúde do Brasil.
8- Doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz.
9- Doutor em Ciências Biológicas - University of Michigan - Ann Arbor. Pesquisador titular III do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
10-Doutor em Biologia de Água doce e pesca interior Ictiólogo com estudos nas áreas de taxonomia, biologia e ecologia de peixes amazônicos. Pesquisador em programas de diagnóstico ambiental em várias sub-bacias amazônicas. Secretário-executivo do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA).
11-Mestre em Energia, Doutorando em Energia PPGE USP
Todos já devem ter ouvido falar da polêmica construção da Usina Belo Monte, a ser construída dentro dos limites do município de Altamira, na chamada volta grande do Rio Xingu. O governo tenta a qualquer custo dar andamento as obras contrariando os movimentos sociais da região e contrariando a opinião de um painel dos mais gabaritados especialistas do Brasil e do exterior.
Toda obra de grande impacto ambiental em nosso pais como portos, aeroportos, rodovias, linhas de transmissão, áreas de mineração e outros (inclusive hidrelétricas) precisam de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). EIA foi introduzida no Brasil como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da Lei Federal nº 6.938/81, regulamentada pelo Decreto nº 88.351/83.
Depois de feito a Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, um grupo de especialistas redigiu um documento que examina a viabilidade da construção da usina intitulado “Painel de especialistas: analise critica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Participam desse painel mais de 60 pesquisadores de universidade brasileiras e estrangeiras.
Só para construção dos diques de contenção da usina exigiria a movimentação de pedras e terras na ordem de 200 milhões de m³, número este semelhante as escavações do Canal do Panamá.
Segundo os especialistas a construção de Belo Monte “é uma das mais complicadas obras de engenharia da história da hidroeletricidade brasileira”, e que estaria associado ainda a inúmeros “problemas de concepção técnica, omissões e confusões”.
A construção do projeto afetará uma área de 1000 km² e uma migração forçada de mais de 20 mil pessoas que seriam teoricamente realojadas. Calcula-se ainda, que o empreendimento provocaria uma migração de mais de 100 mil pessoas para a região de Altamira que possui atualmente, segundo estimativas do ano de 2007, cerca de 92 mil habitantes.
Segundo Jorge Molina Carpio , a jusante da barragem haverá não só uma diminuição do fluxo do rio mais também um rebaixamento do lençol freático. Já em Altamira o lençol freático poderia se elevar na cidade com riscos do afloramento de água no meio da cidade.
Os pesquisadores Sônia Magalhães , Rosa Acevedo e Edna Castro apontam falhas no projeto da estimação do tamanho das famílias que segundo o projeto seria composta em média por 3,14 indivíduos, quando na verdade seriam entre 5 a 7 pessoas, fato este que no mínimo duplicaria a população afetada. Eles acrescentam ainda a contradição do projeto que com o desvio de mais de 80% da vazão do rio irão afetar a população indígena (que é protegida por direitos constitucionais) sequer foi considerada como “diretamente atingidos pelo empreendimento”. Segundo Nirvia Ravena , é violado o direito de segurança hídrica da população que sequer foi mencionado no projeto da Belo Monte. Para ela “não apresentar o problema, portanto, é uma forma de torná-lo invisível e assim confundir os operadores da justiça que não observam nenhum direito violado”.
Antônio Carlos Magalhães, alerta para o fato de que as principais obras ficarão ló limite das terras indígenas e assim sujeitas aos impactos físicos e sociais e culturais que a proximidade do canteiro de obras irá proporcionar além do fluxo de pessoas em busca de emprego. O mesmo autor, diz ainda que o empreendimento vai mudar a vazão do Xingu e de seus afluentes, havendo mudanças nos trechos navegáveis, além de “importante perda de fauna aquática e terrestre” e transformando certas áreas em um estado de “verão permanente”.
O entomólogo Inocêncio Gorayed , prevê que a área a jusante da barragem sofrerá um processo de ressecamento e que existe a possibilidade do surgimento de uma superpopulação de mosquitos, entre eles os vetores da malária. O pesquisador ainda pondera que a população migrante contribuirá como fonte retro-alimentadora de recursos para as superpopulações de mosquitos e descontrole de doenças. José Marcos da Silva e Rosa Carmina denunciam o fato de que não foi feito um diagnóstico da situação da saúde da população, não possuindo parâmetros para avaliação de situações futuras.
Vera Gomes, sobre o aspecto da saúde vai ainda mais longe a afirma a atenção dada a saúde no EIA é “absolutamente insuficiente”. Segundo ela saúde não se restringe a atenção primária mas também atendimento de urgência e emergência que de conta de especialidades como neurologia, cardiologia, etc. Áreas estas que segundo ela se apresentam nos dias atuais bastante deficitárias.
Philip Fearnside , uma das maiores autoridades sobre emissões de GEE em hidrelétricas afirma que as hidrelétricas emitem metano, um gás estufa com 25 vezes mais impacto sobre o aquecimento global por tonelada de gás carbônico. Segundo Fearnside, o EIA de Belo Monte omite estudos cientificamente consagrados neste sentido e não se manifesta sobre essa consequência.
Geraldo Mendes dos Santos , uma das maiores autoridades sobre ictiofauna Amazônia comente que “não há um só parágrafo sequer sobre a avaliação dos impactos que a hidrelétrica acarretará sobre ele [os mamíferos aquáticos], nem sobre o ambiente em que vivem. Segundo ele “esta omissão é grave e precisa ser reparada”.
Segundo Hernandez e Fearnside, o projeto deve servir para as fábricas eletrointensivas, sendo implantadas e expandidas na região e não para abastecer o mercado nacional, pois, as conexões e transmissões ainda sequer foram dimensionadas. Os autores concluem considerando que “o Brasil não precisa de Belo Monte- um projeto cheio de problemas – que deveria ser abandonado”.
1-(Engenheiro e Hidrólogo do Instituto de Hidráulica e Hidrologia e da Universidad Mayor de San Andrés,Bolívia)
2-Doutora em Antropologia e Sociologia pela Universidade Federal do Para e Université de Paris 13, França. Professora Visitante da Universidade Federal do Para.
3-Doutora em História e Civilização pela École dês Hautes Études en Sciences Sociales, França. Pós-Doutorado pelo Centre National de la Recherche Scientifique, França.
4- Doutora em Ciências Sociais pelo École des Hautes Études en Sciences Sociales, França. Pós-Doutorado pelo Centre National de la Recherche Scientifique, França.
5- Doutora em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro/IUPERJ.
6- Doutor em Entomologia pelo INPA. Pós-doutorado em Sistemática Zoológica, na Florida State Collections of Arthropods, Gainesville, Florida, USA". Pesquisador titular de Zoologia- Entomologia, do Museu Paraense Emílio Goeldi
7- Especialista em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães – Ministério da Saúde do Brasil.
8- Doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz.
9- Doutor em Ciências Biológicas - University of Michigan - Ann Arbor. Pesquisador titular III do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
10-Doutor em Biologia de Água doce e pesca interior Ictiólogo com estudos nas áreas de taxonomia, biologia e ecologia de peixes amazônicos. Pesquisador em programas de diagnóstico ambiental em várias sub-bacias amazônicas. Secretário-executivo do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA).
11-Mestre em Energia, Doutorando em Energia PPGE USP
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